A presença de assistentes sociais e psicólogos na educação é fundamental para fortalecer o acolhimento socioemocional dos estudantes, prevenir a evasão escolar e promover um ambiente mais inclusivo e seguro e o fortalecimento da rede de proteção social. O documento enfatiza a importância da contratação por concurso público, da criação de planos de carreira estruturados e da atuação em equipes multiprofissionais para garantir um trabalho eficiente e alinhado às políticas educacionais.

O MEC elaborou essa publicação com apoio de entidades como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), reforçando a necessidade de um trabalho integrado entre educação, saúde e assistência social. O material também orienta sobre a estruturação de fluxos de atendimento, protocolos de ação e estratégias para fortalecer a rede de proteção social dentro das escolas.

A Lei 13.935/2019 representa um avanço significativo para a educação brasileira, criando novas oportunidades de atuação para assistentes sociais e psicólogos e fortalecendo o suporte socioemocional nas escolas. Além de respaldas nossas atribuições e competências nesta "nova" área de atuação.

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