Benefícios sociais e eleições: o que muda para as famílias?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que votar em determinado candidato, apoiar uma candidatura ou participar de campanha eleitoral não garante nem impede o acesso a benefícios sociais.

Os critérios dos programas não são eleitorais

Cada programa social possui regras próprias para ingresso, permanência e atualização cadastral. A escolha eleitoral do cidadão não faz parte desses critérios. Por isso, nenhuma família deve receber promessa de benefício em troca de voto, apoio político ou participação em campanha.

Da mesma forma, ameaças de cancelamento ou perda de benefício por causa da escolha política de uma pessoa não correspondem às regras oficiais dos programas.

O que fazer diante de pressão ou promessa

Se alguém prometer facilitar o acesso a um benefício em troca de voto, exigir apoio político para a continuidade de um programa ou ameaçar cortar um benefício por motivos eleitorais, a orientação é buscar os canais oficiais do Ministério Público Eleitoral.

Para situações relacionadas à propaganda eleitoral, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, é um canal de denúncia. Quando a situação não estiver dentro do escopo do aplicativo, a própria ferramenta orienta sobre os canais adequados.

Como se proteger da desinformação

Confira informações sobre benefícios diretamente nos canais oficiais do programa, no CRAS de referência e nos portais do Governo Federal. Desconfie de mensagens que cobram apoio político, pedem dados pessoais sem necessidade ou prometem acesso rápido a direitos sociais.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação individualizada nos serviços públicos ou avaliação técnica de cada caso.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com informações do Tribunal Superior Eleitoral.